As atualizações no Regimento SiAC 2021 trouxeram mudanças importantes para organizações no setor da construção civil, envolvendo especialidades técnicas de execução de obras, serviços especializados de execução de obras, gerenciamento de obras e de empreendimentos e elaboração de projetos.

A portaria nº 75 de 14/01/2021, abordada em outro texto aqui no blog, marcou uma atualização importante no Regimento SiAC. A última versão do SiAC datava de 2018, e os ajustes no texto trouxeram mudanças para organizações atuantes no setor da construção civil. Se sua organização possui interesse em obter uma certificação e implementar o Regimento SiAC do PBQP-H (Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat), é fundamental conhecer a correlação entre as versões 2018 e 2021 do SiAC.

Para facilitar este processo de comparação das alterações realizadas no Regimento, a AGQ Brasil elaborou um documento que permite a visualização ponto a ponto, contrapondo os textos da Portaria Nº 383 e da Portaria Nº 75. Para receber o arquivo em seu e-mail, bem como um link de acesso ao Regimento SiAC 2021, na íntegra, basta clicar no link acima e cadastrar suas informações básicas de contato.

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Diretrizes para certificados já emitidos e futuras emissões

Juntamente com a publicação do novo regimento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), também divulgou as orientações específicas a respeito de certificados já emitidos e válidos na versão SiAC 2018 e também para as futuras certificações, já na versão SiAC 2021.

• Todos os certificados que foram emitidos de acordo com a antiga versão (SiAC 2018), antes da data de publicação da nova versão (14 de janeiro de 2021), não terão sua validade alterada. Portanto, se a sua certificação foi concluída e o certificado gerado em data anterior a 14/01/2021, não há nada a ser feito neste momento;
• Os certificados já emitidos na antiga versão possuirão validade máxima de 365 dias, contados a partir da data de divulgação do novo Regimento. Ou seja, atualizações serão necessárias a partir de janeiro de 2022 para organizações que se enquadrem no cenário descrito acima;
• As novas auditorias realizadas a partir de 14 de janeiro de 2022 deverão ser realizadas seguindo os requisitos do novo regimento. Isso significa que se sua organização está em processo de certificação ou ainda vai começar as ações neste sentido, o parâmetro no segundo semestre será a SiAC 2021.

Para saber mais sobre o assunto e entender as alterações de forma minuciosa, acesse agora mesmo o PDF Correlação SiAC 2018 e SiAC 2021. E se surgir alguma dúvida ao ler o material, fale conosco por meio de um dos nossos canais de contato listados abaixo, ou via redes sociais. Nosso time de especialistas está à disposição para auxiliar sua organização a dar os primeiros passos rumo a uma nova certificação.

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