O Casa Verde e Amarela é o novo programa habitacional do Governo Federal, criado para aprimorar o tradicional Minha Casa Minha Vida. Descubra o que mudou e como isso afeta a realidade de sua construtora.
Apesar da crise que afeta diversos setores da economia global desde 2020, a construção civil obteve resultados recentes bastante positivos. De acordo com dados da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), o volume de financiamentos imobiliários cresceu 57,5% no último ano. E a ascensão não para por aí: a expectativa dos especialistas é de que o crescimento seja superior a 34% em 2021.
Nos últimos anos, um dos carros-chefes do financiamento imobiliário no Brasil foi o Minha Casa Minha Vida. Lançado em 2009, o programa de habitação popular entregou mais de 4,3 milhões de unidades, gerando número superior a 3,5 milhões de empregos diretos, segundo dados da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
No segundo semestre de 2020, o Governo Federal oficializou a reestruturação do programa com o lançamento do Casa Verde e Amarela. Confira os principais pontos de mudança e saiba como manter sua organização alinhada ao novo programa habitacional.
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Casa Verde e Amarela: o que é e como funciona?
O programa Casa Verde e Amarela reúne uma série de iniciativas habitacionais para ampliar o estoque de moradias no país e, assim, atender as necessidades da população, especialmente do público de baixa renda. Para isso, o programa oferece as menores taxas de juros possíveis, de modo a tornar o financiamento acessível para pessoas com renda familiar mensal de até R$ 7 mil.
Na prática, o funcionamento do Casa Verde e Amarela é bem semelhante a seu antecessor e, resumidamente, se dá da seguinte forma:
- Os interessados são divididos em grupos, de acordo com a renda familiar;
- Cada grupo possui condições e taxas diferenciadas, levando em consideração também fatores como localidade e tamanho do município, por exemplo;
- O Governo Federal disponibiliza subsídios que podem chegar a 100% do valor do imóvel, além de taxas de juros coerentes com a categoria do público.
As diferenças entre o Casa Verde e Amarela e o MCMV estão nos detalhes. Dentre as principais, destacam-se:
- Descontinuidade da faixa de renda mais baixa do Minha Casa Minha Vida: R$ 1,8 mil sem a incidência de juros. Agora, este perfil compõe o Grupo 1, conforme tabela abaixo;
- Diminuição da taxa mínima de juros para aquisição de casa própria: era de 4,75% e caiu para 4,25%;
- Variação regional: no MCMV, as taxas de juros eram padronizadas para todo o Brasil. No Casa Verde e Amarela, há condições especiais para as regiões Norte e Nordeste, além de incentivo para construção de unidades habitacionais nessas regiões;
- Possibilidade de obtenção de crédito para reformas ou retomada de obras inacabadas;
- etc.
Diferenças entre faixas e grupos dos programas. Fonte: G1 / Reprodução
Como o programa Casa Verde e Amarela afeta a construção civil?
Se para o público consumidor interessado em realizar o sonho da casa própria o programa significa uma oportunidade atualizada, o mesmo vale para as empresas no segmento de construção civil. Seus principais impactos diretos talvez sejam o direcionamento para obras em áreas específicas, com foco nas regiões Norte e Nordeste, e a valorização de projetos mais profissionais e bem estruturados.
O programa estabelece a obrigatoriedade de que os projetos habitacionais estejam alinhados a todos os requisitos básicos no âmbito de acessibilidade, conforto ambiental, eficiência energética, mobilidade urbana e sustentabilidade. Portanto, sua organização larga na frente se já estiver habituada com a padronização proposta pelo PBQP-H.
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